Ocupa um imóvel há anos e nunca teve a propriedade reconhecida em seu nome?
Atendimento focado em ação de Usucapião, pela via de cartório e pela via judicial. Fale com a advogada e entenda qual caminho se aplica à sua situação:
Ocupa um imóvel há anos e nunca teve a propriedade reconhecida em seu nome?
Mesmo que falte parte da documentação ou que alguém discorde da sua ocupação, existe caminho a analisar. Casos assim também podem ser avaliados.
Entre em contato para saber mais:
Você ocupa o imóvel há muitos anos, de forma contínua e sem interrupção.
Você se comporta como dono do imóvel (cuida, usa, faz melhorias) e ninguém contesta isso.
Você não paga aluguel a ninguém pelo uso deste imóvel.
Você quer regularizar a propriedade em seu nome.
O que é a usucapião?
Usucapião é o processo legal que reconhece como sua a propriedade de um imóvel que você ocupa há muitos anos, mesmo sem ter a escritura (o documento que comprova formalmente quem é o dono).
E também é importante entender o que a usucapião NÃO É:
ela não serve para tirar a segunda via de um documento que já existe em seu nome. Também não é o mesmo que resolver uma pendência de papel em cartório, como uma averbação ou uma atualização cadastral.
A usucapião existe justamente para os casos em que não há documento nenhum comprovando a propriedade, apenas a ocupação de fato.
Os dois caminhos possíveis:
Pela via de cartório:
Quando o imóvel preenche os requisitos legais e todas as pessoas envolvidas (vizinhos confrontantes, antigo dono, quando localizável) estão de acordo, o pedido pode ser feito diretamente em cartório, sem passar por um processo judicial. É um caminho mais direto, mas que depende de concordância entre as partes.
Pela via judicial:
Quando falta parte da documentação, quando alguém discorda da ocupação ou quando a situação exige a análise de um juiz, o caminho passa pela Justiça. É um processo mais formal, conduzido dentro de uma ação judicial.
A Dra. Tatiane
atua nas duas frentes.
Como funciona o atendimento?
Levantamento da documentação
Reunião do que já existe sobre o imóvel e sobre a sua ocupação.
Comprovação do tempo e da forma de ocupação
Organização das provas de que você ocupa o imóvel de forma contínua, sem interrupção e sem contestação.
Delimitação do imóvel por profissional habilitado
Elaboração da planta e da descrição técnica do imóvel, feita por profissional habilitado (engenheiro ou agrimensor), quando exigida pelo caso.
Encaminhamento do pedido pela via adequada
Depois da análise da situação, o pedido segue pela via de cartório ou pela via judicial, conforme o que o caso exigir. Essa definição acontece após a avaliação, não antes.
Quem cuidará do seu caso
A Dra. Tatiane da Silva Cecchin é advogada especialista em Direito Imobiliário, com atuação voltada à regularização de imóveis no Rio Grande do Sul.
Conduz casos de usucapião tanto pela via de cartório quanto pela via judicial, avaliando qual caminho se aplica a cada situação.
Perguntas frequentes
1. Qual a diferença entre usucapião e regularização de documento?
2. Quem paga aluguel pode entrar com usucapião?
3. E se o vizinho ou o antigo dono não concordar?
4. O que acontece quando o imóvel está em inventário?
5. Quanto tempo de ocupação é necessário?
6. Existem outros custos além do honorário?
- (51) 99357-2606
- cecchin.juridico@gmail.com